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Programa de Residente Fiscal
Programa de Residente Fiscal
O inovador Regime Fiscal IFICI+ de Portugal reflete a abordagem vanguardista do país para atrair talento e investimento globais. Introduzido no âmbito das reformas fiscais de 2025, este regime oferece uma oportunidade única a profissionais qualificados e empreendedores para beneficiarem de um ambiente tributário competitivo, enquanto contribuem para a economia próspera de Portugal.
Concebido para indivíduos que se mudam para Portugal após um período de ausência de cinco anos, o regime IFICI+ distingue-se por oferecer vantagens fiscais generosas, alinhadas com o objetivo do governo de promover a inovação, a investigação e o crescimento económico.
O Novo Regime Fiscal IFICI+: Portugal na Vanguarda da Atração de Talento Global
O Novo Regime Fiscal IFICI+: Portugal na Vanguarda da Atração de Talento Global
O Regime Fiscal IFICI+ é especificamente direcionado a profissionais que exercem atividades e trabalham em setores de alto valor acrescentado, incluindo o ensino superior, a investigação científica, a tecnologia avançada e negócios orientados para a exportação.
Os candidatos elegíveis devem cumprir critérios específicos, nomeadamente manter a residência fiscal em Portugal e obter rendimentos de atividades reconhecidas como economicamente impactantes pelo governo.
As profissões e funções abrangidas por este regime variam desde posições de liderança em centros de investimento ou tecnologia até especialistas em I&D e executivos de start-ups. Esta abordagem seletiva garante que Portugal atrai talento em áreas cruciais para o seu desenvolvimento.
A Quem se Destina o Regime IFICI+?
A Quem se Destina o Regime IFICI+?
Atualmente, as seguintes oito atividades são elegíveis para o IFICI+:
Atualmente, as seguintes oito atividades são elegíveis para o IFICI+:
• Gerente Geral ou Gerente Executivo.
• Gerente Administrativo ou Comercial.
• Gerente de Produção ou Serviços Especializados.
• Especialistas em física, matemática e engenharia.
• Projetista de produtos ou equipamentos industriais.
• Médico.
• Professores universitários.
• Especialistas em tecnologia da informação e comunicação.
• Uma taxa de imposto fixa de 20% sobre rendimentos de emprego ou trabalho independente provenientes de atividades elegíveis.
• Isenções sobre rendimentos de fonte estrangeira, abrangendo dividendos, rendas de imóveis e mais-valias.
• Um período de benefício de 10 anos, proporcionando estabilidade financeira e previsibilidade para residentes de longa duração.
Ao simplificar as obrigações fiscais e incentivar o investimento, o regime IFICI+ posiciona Portugal como um líder na atração de profissionais globais que procuram um ambiente fiscal favorável.
O regime IFICI+ oferece vantagens atraentes para indivíduos qualificados, incluindo:
Principais Benefícios do Regime Tributário IFICI+
Principais Benefícios do Regime Tributário IFICI+
